O
MM. Juiz de Direito RAFAEL GONÇALVES DE PAULA, da 3ª Vara Criminal da Comarca
de Palmas, no Estado do Tocantins, Brasil, proferiu uma Sentença pouco comum
nos meios jurídicos, e que por ser inédito o teor da mesma, a Escola Nacional
de Magistratura, em 30/06/2006 a incluiu em seu “BANCO DE SENTENÇAS”. A Entidade considerou de bom senso a decisão
de seu associado, mandando soltar os Réus Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon
Rodrigues Rocha, detidos sob a acusação de furtarem DUAS MELANCIAS.
Por ser uma Sentença com termos inovadores e que nos leva a refletir sob
a atual situação da sociedade brasileira, e até mundial, transcrevemos abaixo o
texto integral da Sentença proferida pelo Ilustre Magistrado da 3ª Vara,
daquela Cidade de Palmas, Estado do Tocantins, Brasil, no Processo (AUTOS) nº
124/03:
DECISÃO
“Trata-se de Auto de Prisão em
Flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram
detidos em virtude do suposto furto de DUAS MELANCIAS. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de
Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão. Para conceder a
liberdade aos indiciados eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os
ensinamentos de Jesus Cristo; Buda; Ghandi; o Direito Natural ;o Princípio da
Insignificância ou Bagatela; o Princípio da Intervenção Mínima; os Princípios do
chamado Direito Alternativo; o Furto Famélico; a injustiça da prisão de um
lavrador e de um auxiliar de serviços gerais, em contraposição à liberdade dos
engravatados, e dos políticos do Mensalão deste Governo, que sonegam milhões
dos cofres Públicos; o risco de se colocar os Indiciados na Universidade do
Crime ( o Sistema Penitenciário Nacional)...
Poderia sustentar que duas
melancias não enriquecem ninguém.
PODERIA APROVEITAR PARA
FAZER UM DISCURSO CONTRA A SITUAÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA, QUE MANTÉM 95% DA
POPULAÇÃO SOBREVIVENDO COM O MÍNIMO NECESSÁRIO, APESAR DAS PROMESSAS DESTE OU
DAQUELE(A) PRESIDENTE, QUE MUITO FALA, NADA SABE E POUCO FAZ.
Poderia brandir minha ira
contra os neoliberais; o consenso de Washington; a Cartilha Demagógica da
Esquerda; a Utopia do Socialismo, a Colonização Europeia...
Poderia dizer que os
Governantes das Grandes Potências Mundiais, como George Bush, jogam bilhões de
dólares em bombas nas cabeças dos Iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos
passam fome pela Terra.
-E aí, cadê a Justiça neste Mundo?
Poderia mesmo admitir minha
mediocridade, por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.
Tantas são as
possibilidades, que ousarei agir, em total desprezo às normas técnicas.
Não vou apontar nenhum
desses fundamentos como razão de decidir.
Simplesmente mandarei
soltar os Indiciados.
Quem quiser, que escolha
o motivo.
EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS."
Intimem-se.
Palma/TO -2003.
RAFAEL GONÇALVES DE
PAULA-Juiz de Direito
P.S. Esta Sentença, é uma Aula, ou mais que
isso, é uma Lição de vida. Um ensinamento para todos os momentos.
O MM. Juiz, com suas
palavras sábias, desabafou por todos nós!
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P.S. Este texto faz parte de meu livro FATOS E CURIOSIDADES JURÍDICAS,publicado em 2ª Edição pela Amazon.com
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