sábado, 14 de dezembro de 2019

MÚSICAS ANTIGAS DE PRIMEIRA QUALIDADE: Recordações anos 80/90(Três Horas de Boa Música)



UMA SENTENÇA PARA OS LADRÕES DE MELANCIA


        O MM. Juiz de Direito RAFAEL GONÇALVES DE PAULA, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, no Estado do Tocantins, Brasil, proferiu uma Sentença pouco comum nos meios jurídicos, e que por ser inédito o teor da mesma, a Escola Nacional de Magistratura, em 30/06/2006 a incluiu em seu “BANCO DE SENTENÇAS”.  A Entidade considerou de bom senso a decisão de seu associado, mandando soltar os Réus Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, detidos sob a acusação de furtarem DUAS MELANCIAS.
      Por ser uma Sentença com termos inovadores e que nos leva a refletir sob a atual situação da sociedade brasileira, e até mundial, transcrevemos abaixo o texto integral da Sentença proferida pelo Ilustre Magistrado da 3ª Vara, daquela Cidade de Palmas, Estado do Tocantins, Brasil, no Processo (AUTOS) nº 124/03:
                          DECISÃO
                “Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de DUAS MELANCIAS.  Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão. Para conceder a liberdade aos indiciados eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo; Buda; Ghandi; o Direito Natural ;o Princípio da Insignificância ou Bagatela; o Princípio da Intervenção Mínima; os Princípios do chamado Direito Alternativo; o Furto Famélico; a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais, em contraposição à liberdade dos engravatados, e dos políticos do Mensalão deste Governo, que sonegam milhões dos cofres Públicos; o risco de se colocar os Indiciados na Universidade do Crime ( o Sistema Penitenciário Nacional)...
                    Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem ninguém. 
         PODERIA APROVEITAR PARA FAZER UM DISCURSO CONTRA A SITUAÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA, QUE MANTÉM 95% DA POPULAÇÃO SOBREVIVENDO COM O MÍNIMO NECESSÁRIO, APESAR DAS PROMESSAS DESTE OU DAQUELE(A) PRESIDENTE, QUE MUITO FALA, NADA SABE E POUCO FAZ.
                   Poderia brandir minha ira contra os neoliberais; o consenso de Washington; a Cartilha Demagógica da Esquerda; a Utopia do Socialismo, a Colonização Europeia...
                   Poderia dizer que os Governantes das Grandes Potências Mundiais, como George Bush, jogam bilhões de dólares em bombas nas cabeças dos Iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra.
                   -E aí, cadê a Justiça neste Mundo?
                    Poderia mesmo admitir minha mediocridade, por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.
                    Tantas são as possibilidades, que ousarei agir, em total desprezo às normas técnicas.
                     Não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir.
                      Simplesmente mandarei soltar os Indiciados.
                      Quem quiser, que escolha o motivo.
                      EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS."
                      Intimem-se.
                      Palma/TO -2003.
                    
                      RAFAEL GONÇALVES DE PAULA-Juiz de Direito

                        P.S. Esta Sentença, é uma Aula, ou mais que isso, é uma Lição de vida. Um ensinamento para todos os momentos.
                        O MM. Juiz, com suas palavras sábias, desabafou por todos nós! 
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P.S. Este texto faz parte de meu livro FATOS E CURIOSIDADES JURÍDICAS,publicado em 2ª Edição pela Amazon.com